A Prevox é uma aplicação de prevenção em saúde, pessoal e familiar. A proteção dos seus dados, e muito particularmente dos seus dados de saúde, está no centro da nossa conceção (privacy by design). Esta política explica que dados tratamos, porquê, como são protegidos e quais são os seus direitos.
A Prevox é uma ferramenta de prevenção e de organização. A aplicação não estabelece qualquer diagnóstico e não substitui o parecer de um profissional de saúde.
1. Responsável pelo tratamento
Prevox, sociedade em fase de constituição. A sua denominação social, forma jurídica, número de matrícula e morada da sede serão publicados aqui logo que seja registada.
Contacto: contact@prevox.health. Proteção de dados: dpo@prevox.health (encarregado da proteção de dados em fase de designação).
2. Dados que tratamos
Conta e identidade
- Endereço de e-mail, identificador de início de sessão, dados de autenticação.
Perfis de família
- Nome próprio ou designação do perfil, ano de nascimento, sexo à nascença (opcional), grau de parentesco, país de residência (opcional).
Dados de saúde (categoria sensível na aceção do RGPD, art. 9.º)
- Processo clínico: receitas, análises, imagiologia, vacinas, observações, alergias, documentos importados.
- Lembretes de prevenção (vacinas, exames, controlos) e consultas.
- MindWatch: resultados de minijogos cognitivos (memória, atenção, motricidade) e a sua evolução ao longo do tempo.
- Souffle: sessões de exercícios de respiração.
- Cartão de emergência Prevox: informações vitais de emergência (alergias, tratamentos, contactos).
Dados técnicos
- Modelo do dispositivo, versão da aplicação, idioma, registos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança. Tokens de notificação se os ativar.
Microfone e reconhecimento de voz
- Apenas se utilizar um exercício de voz (em breve). A voz é tratada para medir a fluência verbal; nenhuma gravação é conservada sem uma ação explícita sua. O microfone nunca é ativado em segundo plano.
Sensores de movimento
- Apenas durante um exercício de equilíbrio (em breve), para medir a estabilidade. Nenhuma geolocalização daí é derivada.
Não recolhemos os seus dados para fins publicitários. Nunca vendemos os seus dados.
3. Finalidades e bases legais (RGPD)
- Prestar o serviço (processo, lembretes, módulos): execução do contrato (art. 6.1.b).
- Tratar os seus dados de saúde: o seu consentimento explícito (art. 9.2.a), revogável a qualquer momento.
- Segurança, prevenção da fraude, bom funcionamento: interesse legítimo (art. 6.1.f).
- Notificações de prevenção: o seu consentimento (definições da aplicação).
4. Segurança e cifragem
A segurança é um princípio de conceção, não uma opção.
- Os seus dados sensíveis são cifrados em repouso e em trânsito.
- Os documentos do processo são cifrados de ponta a ponta: cifrados no seu dispositivo antes de qualquer envio, o seu conteúdo não é legível do lado do servidor.
- Armazenamento segmentado por tipo de dados (defesa em profundidade).
- Custódia de recuperação, ativada por predefinição e desativável: o seu processo não se perde após uma reinicialização, e ninguém na Prevox o consegue abrir sozinho.
5. Alojamento e localização
Os seus dados são alojados na sua região: em Dublin (Irlanda) para as pessoas na Europa, no Canadá para as pessoas no Canadá. Cada novo país recebe a sua própria base de dados e a sua própria cópia de segurança, que anunciamos na sua abertura. Durante a fase de teste, todos os dados são alojados em Dublin. Os nossos prestadores técnicos, Supabase (base de dados) e Vercel (site), não são certificados como Hospedeiro de Dados de Saúde (HDS). Nenhuma transferência para fora da região de alojamento é realizada sem garantias adequadas; se for caso disso, essas transferências serão enquadradas em conformidade com o RGPD e documentadas aqui.
6. Partilha e destinatários
Mantém o controlo sobre quem acede ao seu processo.
- Partilha com um profissional de saúde: apenas por sua iniciativa. Escolhe o âmbito (secções ou documentos) e a duração. Revoga o acesso num só gesto. Cada acesso fica registado num diário consultável.
- Subcontratantes técnicos: prestadores estritamente necessários ao serviço (alojamento, base de dados, notificações), vinculados por contrato e pela confidencialidade. A lista atualizada é comunicada mediante simples pedido para dpo@prevox.health.
- Autoridades: apenas se a lei o exigir.
7. Prazos de conservação
- Dados de conta e de saúde: conservados enquanto a sua conta estiver ativa e, depois, apagados no prazo de 30 dias após a eliminação da conta.
- Registos de acesso aos dados de saúde: 10 anos (decreto n.º 2016-994).
Pode pedir a eliminação da sua conta e dos seus dados a qualquer momento.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento a qualquer momento. A aplicação permite-lhe exportar o seu processo e gerir diretamente os acessos.
Para exercer os seus direitos: dpo@prevox.health. Pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr).
9. Perfis de família e menores
O titular da conta pode criar e gerir perfis para os seus familiares, incluindo crianças menores, sob a sua responsabilidade e com a autoridade parental exigida. Estes dados beneficiam das mesmas proteções. A idade a partir da qual um menor pode consentir sozinho depende da lei do seu país de residência.
10. Cookies e rastreadores
A aplicação não utiliza rastreadores publicitários. Apenas são utilizadas as tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento e à segurança.
11. Natureza não diagnóstica
As funcionalidades da Prevox (lembretes, MindWatch, sinais, Souffle) são ferramentas de prevenção e de acompanhamento. Não constituem um diagnóstico médico e não substituem uma consulta. Em caso de dúvida ou de sintoma, consulte um profissional de saúde.
12. Alterações
Esta política pode evoluir. Qualquer alteração importante ser-lhe-á comunicada na aplicação. A data da última atualização figura no topo deste documento.
13. Contacto
Para qualquer questão relativa aos seus dados: contact@prevox.health. EPD: dpo@prevox.health.